Processo 31358/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 15/01/2014 11:18
Autuado em 15/01/2014 11:18
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1048/2019 da Primeira Câmara, de 29/04/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/04/2019 Acórdão   1048/ 2019 Regular com ressalvas com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
22/04/2019 Acórdão   1048/ 2019 Regular com ressalvas com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
Gestor ordenador das despesas NILTON CORDONI JUNIOR
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
Entidade tomadora INSTITUTO CURITIBA ARTE E CULTURA
Interessado MARCOS COGA DA SILVA
Representante legal PAULINO VIAPIANA

Juntadas
DataDescrição
17/10/2014 10:08 do Protocolo 953129/14
16/10/2014 10:09 do Protocolo 949520/14
25/09/2014 09:52 do Protocolo 878097/14
17/09/2014 11:45 AR do ofício OCN - 15342/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  29/08/2014 Ofício de Contraditório   15342/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/04/2019 2047 Acórdão nº 1048/2019
17/04/2019 2041 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2019 de 22/04/2019
04/04/2019 2032 Termo de Redistribuição de Processo nº 1164/2019
03/10/2014 978 Despacho Processual Diverso nº 3790/2014
27/08/2014 952 Despacho Processual Diverso nº 3441/2014
12/02/2014 821 Termo de Redistribuição de Processo nº 100/2014
23/01/2014 807 Termo de Distribuição de Processo nº 733/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/06/2019 11:01 DP  
24/05/2019 13:46 CMEX Informação nº 3147/2019 -
22/04/2019 18:40 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 466/2019 -
20/03/2019 16:33 GCDA  
20/03/2019 14:51 SMPJTC  
20/03/2019 10:41 1PC Parecer nº 162/2019 - Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Secretaria De Estado Da Cultura. Instituto Curitiba Arte E Cultura. Pela regularidade com ressalva das contas. Recomendação.
19/03/2019 14:14 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGE Instrução nº 70/2019 - Contas regulares, com ressalvas e recomendações.
17/10/2014 15:39 COFIT  
01/10/2014 16:37 DP  
25/09/2014 12:04 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3790/2014 -
25/08/2014 16:50 DP Informação nº 16556/2014 -
25/08/2014 16:50 DP Ofício de Contraditório nº 15342/2014 -
21/08/2014 14:43 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3441/2014 -
05/02/2014 18:47 DAT Instrução nº 6225/2014 -
29/01/2014 13:33 DP Informação nº 1819/2014 -
29/01/2014 13:33 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 100/2014 -
15/01/2014 12:22 DAT  
15/01/2014 11:18 DP Termo de Distribuição de Processo nº 733/2014 -

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